Os três presos em um desmanche clandestino em Campo Grande foram liberados em audiência de custódia nesta quinta-feira (24). Para o dono da oficina alvo da polícia, localizada na Avenida Gury Marques, Phellipe Rodrigues, o juiz de plantão determinou o uso de tornozeleira eletrônica e diversas medidas cautelares.
Phellipe Rodrigues, a esposa dele e um funcionário da oficina foram presos na terça-feira (22) em uma ação da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos (Defurv). O que mais chamou a atenção dos investigadores foi a descoberta de uma passagem secreta na residência do suspeito, que dava acesso direto a um imóvel vizinho usado como desmanche clandestino.
Os policiais da especializada foram ao imóvel do empresário para cumprir mandados de busca e apreensão, mas, ao descobrirem a passagem escondida, encontraram também centenas de peças e motores de motocicletas. Parte do material apresentava indícios de adulteração, incluindo motores com a numeração raspada, por isso o trio foi preso em flagrante.
Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira, Phellipe Rodrigues alegou que foi torturado por um policial civil durante o flagrante. Diante das acusações, o juiz de plantão determinou que a “agressão física e eventual abuso por parte dos policiais responsáveis pela prisão” sejam investigadas pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP).
Além disso, ao analisar o caso, o juiz entendeu que, apesar da gravidade do crime investigado e “do expressivo volume de peças apreendidas”, nesse momento da investigação é possível uma “tentativa de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”.
Por isso, concedeu a liberdade provisória para o empresário. A esposa dele e o funcionário também foram liberados.
Para responder ao processo em casa, o juiz determinou que Phellipe use tornozeleira eletrônica por, no mínimo, 180 dias, além de proibir que ele trabalhe com a venda de peças ou mesmo tenha contato com funcionários da oficina. As medidas cautelares são:
- Comparecimento mensal em juízo.
- Recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h até as 06h;
- Uso de tornozeleira por 180 dias.
- Proibição de manter, em sua residência ou em eventual galpão, qualquer peça, motocicleta, veículo, objeto, ferramenta ou mobiliário pertencente à oficina ou relacionado à atividade empresarial por ele desenvolvida, de modo a evitar a indevida confusão entre a atividade empresarial e aquilo que deve pautar a rotina de um ambiente doméstico.
- Proibição de comercializar peças usadas, negociar com estabelecimentos de ferro-velho, adquirir peças, motocicletas ou veículos usados, bem como participar de leilões, públicos ou particulares, destinados à aquisição desses bens, enquanto perdurarem as medidas cautelares ora impostas ou exercer qualquer atividade típica de ferro-velho.
- Proibição de receber, em sua residência, os funcionários da oficina ou de quaisquer pessoas que mantenham vínculo profissional com a atividade empresarial por ele exercida, ressalvados os familiares em linha reta, em qualquer grau, e os parentes em linha colateral até o terceiro grau.
A esposa de Phellipe também foi proibida de manter contato com funcionários e até de frequentar a oficina do marido.