O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), relacionado a uma acusação de estupro de vulnerável.
O arquivamento foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu parecer, a Procuradoria apontou contradições nos depoimentos apresentados durante a apuração. Alfredo Gaspar nega as acusações e já havia se colocado à disposição para realizar teste de DNA.
Acusação foi apresentada por Soraya e Lindbergh
O caso veio a público após a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentarem uma notícia de fato à Polícia Federal, em março deste ano.
Na representação, os parlamentares relataram ter recebido informações segundo as quais Gaspar teria mantido relação sexual com uma adolescente que tinha 13 anos à época e que teria engravidado. A representação, segundo as informações divulgadas, não apresentava inicialmente a identificação das pessoas envolvidas. Lindbergh afirmou posteriormente que os nomes haviam sido encaminhados à Polícia Federal sob reserva.
A denúncia ocorreu em meio à atuação de Gaspar como relator da CPMI que investigava fraudes relacionadas ao INSS. Soraya afirmou anteriormente que encaminhou o caso às autoridades após ter recebido as informações.
STF havia solicitado esclarecimentos
Antes do arquivamento, Gilmar Mendes havia determinado que Soraya Thronicke e Lindbergh Farias prestassem esclarecimentos complementares sobre as informações apresentadas contra o deputado.
A Polícia Federal também realizou diligências no âmbito da apuração. Em agosto, a defesa de Gaspar procurou o STF para tratar do andamento do caso e pedir celeridade na investigação.
Gaspar sempre negou a acusação e atribuiu a denúncia a uma disputa política. A defesa também sustentou que o caso envolveria outra pessoa da família e afirmou que o deputado estaria disposto a realizar exame de DNA para esclarecer a questão.
Investigação é encerrada
Com o pedido da PGR e a decisão de Gilmar Mendes, o procedimento relacionado a Alfredo Gaspar foi arquivado no STF.
A decisão encerra, no âmbito daquele procedimento, a apuração que havia sido instaurada a partir das acusações apresentadas por Soraya e Lindbergh. O arquivamento, por si só, não equivale a uma declaração sobre a veracidade das alegações, mas significa que o pedido de investigação contra Gaspar não prosseguirá naquele procedimento.
Gaspar permanece como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro na disputa eleitoral de 2026.