O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo questiona possíveis irregularidades eleitorais relacionadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado durante o Carnaval de 2026.
A decisão foi proferida na sexta-feira (18) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. A partir da notificação, Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar suas defesas. A admissibilidade da ação não representa um julgamento sobre a procedência das acusações.
Representação questiona recursos públicos e exposição na mídia
A iniciativa de Flávio Bolsonaro, que tem Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente, aponta possíveis práticas de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
A denúncia menciona aproximadamente R$ 9,65 milhões em recursos destinados à Acadêmicos de Niterói pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, pelo governo estadual e pela Embratur. Segundo os autores, parte dos repasses ocorreu após a divulgação do enredo dedicado à trajetória de Lula, anunciada em 2025.
A representação também questiona a existência de recursos privados ainda não esclarecidos. Na época do desfile, o Partido dos Trabalhadores afirmou que os repasses públicos faziam parte do apoio destinado às escolas de samba para a realização do Carnaval.
Transmissão do desfile também é alvo da ação
Outro ponto apresentado pelos autores diz respeito à exibição do desfile em televisão aberta e na internet. A acusação sustenta que a transmissão, com duração aproximada de 79 minutos, e a posterior divulgação de conteúdos nas plataformas digitais teriam proporcionado exposição eleitoral antecipada a Lula.
A defesa dessa tese ainda será analisada no decorrer do processo, juntamente com os documentos e demais elementos de prova apresentados pelas partes.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar pedem que, caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas, sejam aplicadas sanções que podem incluir a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
A ação também solicita o depoimento da primeira-dama Janja da Silva, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto.
Enredo retratou a trajetória política de Lula
A Acadêmicos de Niterói abriu o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, em fevereiro, com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
O desfile apresentou diferentes fases da vida do presidente, desde sua infância em Garanhuns (PE) até a trajetória sindical, a chegada ao Palácio do Planalto e o retorno à Presidência após o período de prisão.
Lula acompanhou a apresentação em um camarote da Marquês de Sapucaí, ao lado do então prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de aliados políticos. O presidente não participou diretamente do desfile.
A primeira-dama Janja também permaneceu no camarote. No último carro alegórico, sua participação foi substituída pela presença da cantora Fafá de Belém.
O processo agora seguirá sua tramitação no TSE, com a apresentação das defesas e a análise dos pedidos de produção de provas.
Com informações da CNN Brasil e de outros veículos de imprensa.