O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a reativação do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizar o registro da página junto à Justiça Eleitoral. A decisão ocorre após uma sequência de determinações judiciais que suspenderam e restabeleceram o funcionamento do canal.
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o espaço reúne milhões de seguidores e é utilizado para publicações de apoio à candidatura de Lula à reeleição. A página tornou-se alvo de uma disputa judicial após a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente na corrida eleitoral, pedir sua suspensão sob alegação de divulgação de informações falsas.
Registro levou à mudança de decisão
Na manhã desta terça-feira, Nunes Marques havia determinado novamente a retirada do canal do ar, alegando que o endereço eletrônico não havia sido formalmente comunicado ao TSE, conforme exigências da Justiça Eleitoral.
Após o registro ser realizado pela campanha de Lula, o ministro reconsiderou a medida. Segundo a decisão, a regularização eliminou o fundamento que sustentava a suspensão integral do canal.
O caso havia passado por decisões divergentes dentro do próprio tribunal. No sábado (10), Nunes Marques determinou a suspensão da página. No domingo (11), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a ordem e autorizou o retorno do canal, argumentando que a questão já era analisada em um processo judicial específico.
Disputa envolve acusações de desinformação
A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o canal teria sido utilizado para disseminar informações falsas sobre temas como o Bolsa Família e possíveis mudanças nas aposentadorias. André Janones contestou as acusações e afirmou que o espaço tem como objetivo mobilizar e orientar eleitores.
Em análise anterior, a equipe técnica do TSE informou não ter encontrado, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, reproduções de determinadas afirmações investigadas no processo. O relatório, contudo, apontou o uso recorrente de linguagem polarizadora e mencionou indícios de atuação coordenada na divulgação de conteúdo.
A controvérsia judicial continua em andamento, e eventuais responsabilidades por irregularidades eleitorais deverão ser examinadas nos procedimentos próprios.
Fonte: Agência Brasil