SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma turista de Florianópolis foi multada em R$ 10 mil pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) após sua família tocar numa tartaruga-marinha durante um mergulho em Fernando de Noronha (PE).
Multa foi aplicada depois que visitante publicou vídeo que mostra interação com o animal nas redes sociais. De acordo com o iCMBio, o vídeo foi postado em 26 de setembro e a autuação ocorreu uma semana depois, no dia 3 de outubro. O caso, porém, só foi divulgado nesta terça-feira (14) pelo instituto, e a identidade dos envolvidos não foi revelada.
Interação com animais silvestres é proibida no arquipélago. Segundo a coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio de Fernando de Noronha, Edineia Correia, contatos diretos podem “causar estresse, ferimentos e alteração de comportamento na fauna marinha”.
“A orientação é que visitantes mantenham distância, não toquem nem alimentem os animais, contribuindo assim para a conservação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas do arquipélago”, disse Edineia Correia, do ICMBio de Fernando de Noronha.
Tartaruga-marinha que aparece no vídeo é classificada como “quase ameaçada” no Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo o Projeto Tamar. Ela é da espécie Chelonia mydas, popularmente conhecida como tartaruga-verde ou tartaruga-aruanã. Pode medir até 143 centímetros de comprimento e pesar até 230 quilos.
Além das tartarugas, Fernando de Noronha tem fauna diversa. Dentre os animais presentes no arquipélago estão os golfinhos, tubarões e raias. A interação com todos esses animais é vetada.
INFRAÇÃO NÃO É ISOLADA
Empresário local foi multado em R$ 6.240 no início deste mês. Segundo o ICMBio, ele entrou com uma embarcação no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha sem autorização.
Multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 mil. A penalidade está prevista no artigo 90 do decreto federal nº 6.514/2008, que trata de condutas em desacordo com o plano de manejo das unidades de conservação. A multa é calculada com base na renda do infrator e na gravidade da infração. Após o recebimento da autuação, os autuados têm um prazo de 20 dias corridos para apresentar defesa.