O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou mais uma vez a liberdade de Orlando Vendramini Neto, de 64 anos, acusado de ser o mandante do assassinato do produtor rural Valdereis Rodrigues de França. Com a decisão, o pecuarista continuará preso preventivamente pela acusação de homicídio qualificado.
O crime ocorreu por volta das 9h15 da manhã do dia 4 de abril de 2024, na área central do município de Sete Quedas, em Mato Grosso do Sul. A vítima, de 61 anos, foi atingida por diversos disparos de arma de fogo calibre 9mm enquanto dirigia seu veículo Toyota Hilux pela rua Quatro de Abril. No local, a perícia técnica recolheu oito estojos e cinco projéteis do mesmo calibre.
Orlando Vendramini Neto, considerado o mandante do crime, está preso desde o dia 21 de janeiro deste ano, após dias em fuga pelo país vizinho do Paraguai. A captura dele só foi possível após trocas de informações com a Organização Internacional de Polícia Criminal, a INTERPOL.
Em sua decisão, o desembargador Fernando Paes de Campos apontou que a prisão deve ser mantida, destacando o risco de “reiteração delitiva e de frustração da persecução penal, além de refletir postura de não cooperação com o Poder Judiciário, o que também afasta a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas”.
A decisão rebateu os argumentos da defesa, que alegava ausência de indícios suficientes de autoria, sustentando que os elementos utilizados para embasar a imputação penal seriam frágeis, contraditórios e não demonstrariam de forma concreta a participação de Vendramini Neto nos fatos narrados na denúncia, especialmente diante dos elementos colhidos na instrução criminal já realizada.
A defesa também argumentou a inexistência do periculum libertatis (perigo de estar solto), destacando que o acusado é primário, possui bons antecedentes, exerce atividade lícita, tem residência fixa no distrito da culpa e não representaria risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.
Assim, Orlando Vendramini Neto segue preso até nova deliberação, que deve ser feita de forma minuciosa pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal do TJMS.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.