O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (MT) condenou Kauan Souza Gusmão a 35 anos de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio qualificado, praticado contra sua esposa, Tainara Raiane da Silva, de 21 anos. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (27), sob a presidência do juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, com atuação do promotor de Justiça Willian Ogudo Ogama.
Segundo a sentença, o crime aconteceu dentro da residência do casal, três meses após o nascimento da filha. Kauan amarrou a vítima com um cinto, jogou álcool sobre seu corpo e ateou fogo, causando queimaduras em 88% do corpo. A mulher não teve qualquer possibilidade de defesa.
O Conselho de Sentença reconheceu três qualificadoras, sendo elas: emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido no período pós-parto. Além disso, foram consideradas agravantes como a reincidência e a relação conjugal, enquanto as atenuantes foram a confissão parcial e a menoridade relativa, já que o réu tinha menos de 21 anos à época dos fatos.
A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, após a aplicação das causas de aumento previstas no Código Penal, que elevaram a reprimenda ao patamar máximo devido à brutalidade do crime. O regime inicial será fechado, e não há possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos ou suspensão condicional, em razão da gravidade do delito, reincidência e circunstâncias judiciais desfavoráveis. A execução da pena é imediata.
“O Conselho de Sentença reconheceu a gravidade extrema do crime, que envolveu qualificadoras como o emprego de fogo, a impossibilidade de defesa da vítima e a circunstância de ter ocorrido no período pós-parto. A pena de 35 anos de reclusão reflete não apenas a brutalidade da conduta, mas também a necessidade de proteger a vida e reafirmar que a violência doméstica é intolerável”, destacou o promotor de Justiça Willian Ogudo Ogama.
Devido à gravidade dos ferimentos, a jovem precisou ficar internada por 43 dias no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu e morreu.