A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul deu um passo importante na modernização do atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. A partir de agora, o site oficial da instituição conta com um canal direto e simplificado para solicitação de Medidas Protetivas Online, reduzindo o tempo de resposta do Estado em casos de violência doméstica e familiar.
A iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria normativa e é resultado de uma articulação entre o Núcleo Institucional de Cidadania (NIC), a Delegacia-Geral e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A nova ferramenta funciona por meio de um banner intuitivo no site da PCMS. Ao clicar, a vítima é direcionada imediatamente ao sistema do TJMS, onde pode protocolar o pedido de forma 100% digital, com orientações claras e sem a necessidade de deslocamento inicial até uma delegacia. O serviço está disponível 24 horas por dia, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Integração técnica e transparência
A implementação contou com apoio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETDIG), sob coordenação da Assessoria de Comunicação da PCMS (ASSERICOM). Além do acesso direto ao pedido, o portal disponibiliza o inteiro teor da portaria no Diário Oficial, assegurando transparência e segurança jurídica ao procedimento.
Segundo o Delegado-Geral Lupérsio Degerone Lucio, a iniciativa rompe com fluxos antigos e lentos. “Nossa gestão tem um compromisso inegociável com a eficiência operacional. A integração tecnológica acelera o processo e é fundamental para garantir que a proteção judicial chegue à vítima no menor tempo possível.”
Como acessar
As mulheres que necessitarem de proteção urgente devem acessar www.pc.ms.gov.br e clicar no banner “Medida Protetiva Online”. O atendimento é contínuo e pode ser feito de qualquer lugar.