O senador Nelsinho Trad (PSD) afirmou, nesta quinta-feira (30), que vê excessos nas condenações impostas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, especialmente na definição das penas. Para o parlamentar, a dosimetria aplicada em alguns casos não respeitou critérios de proporcionalidade.
Diante desse cenário, ele defendeu a derrubada do veto ao projeto que trata da revisão das penalidades, argumentando que a proposta busca corrigir distorções e estabelecer parâmetros mais equilibrados. A medida, segundo o senador, prevê redução de penas principalmente para aqueles que não tiveram participação direta em atos de vandalismo ou na tentativa de ruptura institucional.
”Na minha avaliação, houve excessos nas condenações relacionadas aos presos de 8 de janeiro. Diante disso, entendo que o Congresso deveria derrubar o veto ao projeto que trata da dosimetria das penas, justamente por estabelecer um corte mais equilibrado, especialmente para aqueles que não participaram diretamente dos atos de vandalismo ou da tentativa de golpe”, declarou.
Nelsinho Trad também destacou que a decisão do Congresso está respaldada no papel constitucional do Parlamento.
”Estamos com a consciência tranquila de que cumprimos nosso dever constitucional como parlamentares ao derrubar esse veto, buscando garantir que a justiça seja feita de forma equilibrada, razoável e proporcional”, completou.
Para o senador, a revisão das penas contribui para assegurar julgamentos mais justos, respeitando a individualização das condutas e evitando generalizações nas condenações.