Um homem foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, em julgamento do Tribunal do Júri de Dourados com atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A pena estabelecida foi de 49 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime aconteceu em janeiro de 2025, em um estabelecimento comercial de Dourados, segundo o MPMS.
De acordo com a denúncia do caso, o homem estava inconformado com o fim do relacionamento e foi ao local e efetuou vários disparos. Um homem morreu no local e uma mulher ficou gravemente ferida e sobreviveu após receber atendimento médico.
O caso foi investigado e as apurações apontaram que os crimes foram motivados por sentimento de posse e praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher após o término do relacionamento.
Segundo o MPMS, a 14ª Promotoria de Justiça de Dourados sustentou a acusação, na produção de provas e nos pedidos do Tribunal do Júri, incluindo a condenação do réu e a solicitação de indenizações às vítimas.
Homem foi condenado e deve pagar indenização
Com a análise das provas do processo, a tese sustentada pelo Ministério Público e a prática dos crimes foram reconhecidas.
No julgamento, foi reconhecida a prática de homicídio por motivo torpe, uso de meio que gerou perigo comum, o que dificultou a defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito.
Além da prisão, o homem vai pagar indenização mínima de R$ 20 mil aos familiares da vítima morta e de R$ 10 mil à vítima sobrevivente.
A sentença do homem também teve a execução imediata da pena, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
Condenação no Agosto Lilás
O homem foi condenado durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Segundo o MPMS, os casos de feminicídio e tentativa de feminicídio mostram a necessidade de identificar e combater os primeiros sinais de violência doméstica antes que evoluam para casos mais graves.
O Ministério Público também destacou que o silêncio das vítimas, familiares e pessoas próximas ainda é um dos principais obstáculos ao enfrentamento do crime. O MPMS orienta que o ideal é buscar apoio da rede de proteção e comunicar situações de violência às autoridades competentes.