Um tribunal criminal de Damasco condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente da Síria, Bashar al-Assad à morte. O julgamento ocorreu à revelia, já que o ex-líder vive atualmente em Moscou, na Rússia. A decisão aponta Assad como culpado por crimes cometidos durante a guerra civil síria, incluindo assassinatos, tortura, prisões arbitrárias e crimes contra a humanidade.
A sentença é a primeira condenação pública contra Assad desde a queda de seu governo. Ele deixou o poder em dezembro de 2024, depois de uma ofensiva de grupos rebeldes que tomou Damasco e encerrou décadas de domínio da família Assad sobre a Síria.
O que diz a sentença contra Assad
Segundo a decisão lida pelo juiz Fakhr al Din al Uryan, do Tribunal Criminal nº 4 de Damasco, Assad foi considerado responsável por crimes relacionados à repressão durante o conflito que começou em 2011.
Entre as acusações estão homicídio premeditado e intencional de mais de uma pessoa, incluindo crianças, tortura, detenção arbitrária e crimes contra a humanidade. O tribunal também apontou a responsabilidade de Assad pela mobilização de instituições estatais para a prática dos crimes.
Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que a participação de Assad ocorreu como autoridade máxima responsável pelas decisões do governo.
Além do ex-presidente, outras autoridades ligadas ao antigo regime receberam condenações. Entre elas está Atef Najib, ex-chefe da Segurança Política na província de Daraa, região onde começaram os protestos contra o governo em 2011.
Najib também foi condenado à morte. Ele estava presente no tribunal durante a leitura da sentença.
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Queda de Assad encerrou décadas de domínio familiar
Bashar al-Assad assumiu a Presidência da Síria em 2000, após a morte do pai, Hafez al-Assad, que governava o país desde 1971. Com isso, Bashar manteve a família no poder por mais de duas décadas.
A guerra civil começou em 2011, após manifestações da população contra o governo durante a chamada Primavera Árabe. As forças de segurança reprimiram os protestos, e a crise evoluiu para um conflito que envolveu grupos rebeldes, forças estrangeiras e organizações extremistas.
Ao longo de quase 14 anos de guerra, centenas de milhares de pessoas morreram, segundo estimativas internacionais. O conflito também provocou um grande deslocamento da população síria.
Em dezembro de 2024, uma ofensiva rebelde avançou rapidamente pelo território sírio e chegou à capital. Assad deixou Damasco e recebeu asilo na Rússia, onde permanece desde então. Por isso, a condenação desta terça-feira foi realizada à revelia.
A decisão, portanto, não significa que Assad será preso ou executado imediatamente. Para que a pena seja cumprida, seria necessário que ele estivesse sob custódia das autoridades sírias.
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