‘Foi brincadeira’ não exclui injúria racial, alerta especialista em MT; estado está entre líderes em registros

Ofensas raciais feitas em tom de piada ou tratadas como uma ‘simples brincadeira’ podem configurar injúria racial e gerar responsabilização criminal. O alerta é do advogado especialista em Direito Antidiscriminatório Marciano Xavier, de Mato Grosso, que ocupa o terceiro lugar no ranking nacional em taxa de registros desse tipo de crime, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Segundo o especialista, alegar que não havia intenção de ofender e que determinada expressão foi usada apenas como brincadeira não é suficiente para afastar a possibilidade de crime.

“É bastante comum depois alegar: ‘Ah, não, mas foi uma brincadeira’. A jurisprudência vem no sentido de que alegações como ‘foi uma brincadeira’ não excluem o crime”, explica Marciano.

As situações podem ocorrer em diferentes ambientes do cotidiano, como escolas, locais de trabalho, condomínios e estabelecimentos comerciais. Além de denunciar, o advogado orienta que a vítima tenha cuidado para preservar desde o início tudo o que possa servir como prova.

Prints, vídeos e mensagens podem servir como provas

Conversas, mensagens, prints, fotografias e vídeos devem ser preservados. A orientação muda também de acordo com o ambiente em que a situação ocorreu.

No trabalho, por exemplo, Marciano recomenda que a comunicação ao setor de Recursos Humanos, gestor ou responsável seja feita por escrito. Em condomínios, a vítima pode notificar formalmente o síndico e solicitar o registro do episódio em ata.

Nos estabelecimentos comerciais, além do registro de boletim de ocorrência, o especialista aponta a possibilidade de procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Segundo Marciano, esses procedimentos são importantes tanto para comunicar o episódio às autoridades quanto para preservar elementos que poderão contribuir para a apuração.

Medo de retaliação pode levar vítimas ao silêncio

As consequências, porém, não ficam restritas à esfera criminal. O psicólogo Wallace Rodolfo explica que episódios de racismo podem provocar impactos emocionais e que o medo de não ser acreditado ou de sofrer retaliações pode fazer com que vítimas deixem de relatar o que aconteceu.

“A maioria das vezes a vítima do racismo se silencia porque ela tem medo. Tem medo de não ser, no sentido prático da palavra, endossada. Então, o que ela falou vai ficar por aquilo mesmo”, afirma.

O receio pode ser ainda maior quando a vítima acredita que denunciar poderá trazer consequências para sua rotina ou para as relações no ambiente em que vive ou trabalha.

Para o psicólogo, acolher quem relata uma experiência de racismo passa, primeiro, por permitir que a pessoa fale sobre o que viveu e sobre os impactos provocados pela situação.

“A única forma de conseguir ajudar alguém que passou por uma experiência de racismo é deixar ela falar à vontade, deixar ela pontuar o que sente, o que vivenciou”, explica.

Segundo Wallace, experiências de racismo podem deixar marcas duradouras. Por isso, comentários relacionados à aparência, à cor ou à história de outra pessoa não devem ser minimizados simplesmente por terem sido apresentados como piada ou brincadeira.