As declarações foram dadas na abertura da sessão do plenário do STF, dois dias depois de operação contra informantes do jornalista Luís Pablo gerar críticas sobre riscos à atividade jornalística.
No discurso, Fachin disse que a corte reafirma seu respeito às liberdades fundamentais, sobretudo com liberdade de imprensa e com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo de fonte.
“A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”, disse.
“A presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao ministro Flávio Dino e reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor. A Secretaria de Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal colaborará com as autoridades públicas para a plena elucidação dos fatos e pela responsabilização, inclusive penal, de quem tiver praticado crimes”, disse Fachin.
Na última terça (11), informantes de um jornalista foram alvo de busca e apreensão depois de autorização dada por Alexandre de Moraes no âmbito de uma investigação sobre a obtenção e divulgação de informações relacionadas a Dino.
Por meio de sua assessoria, Dino afirmou ter pedido a ampliação das medidas de segurança para ele e sua família. O magistrado disse a interlocutores ter sofrido perseguição no estado.
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