O Ministério da Defesa aprovou a diretriz que regulamenta o emprego das Forças Armadas nas eleições de 2026. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
A atuação será focada na garantia da votação e da apuração, além do apoio logístico durante o processo eleitoral.
A autorização para o emprego das Forças Armadas foi dada pelo Governo Federal, após solicitação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita em abril de 2026.
Forças Armadas na eleição
O texto publicado divulga como será organizada a atuação das Forças Armadas e a ativação de sete Comandos Operacionais Conjuntos.
São eles os comandos Amazônia, Amazônia Oriental, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto, além dos que poderão ser ativados se houver necessidade.
As áreas de responsabilidade de cada um também podem ser alteradas de acordo com as demandas das eleições.
Como será a atuação
Segundo a diretriz, os comandos devem utilizar os recursos operacionais necessários para atuar em apoio à Justiça Eleitoral. As ações serão coordenadas com órgãos municipais, estaduais e federais.
As atribuições incluem contribuir para a garantia da votação e da apuração e realizar ações de apoio logístico relacionadas às eleições.
Os comandos operacionais também devem manter contato institucional com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de suas áreas, para auxiliar no atendimento das demandas encaminhadas pelo TSE.
A coordenação geral vai ficar com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que vai manter contato com o TSE e autoridades federais, acompanhar a execução das medidas e divulgar posteriormente as instruções para o emprego das tropas durante as eleições.
A diretriz também estabelece atribuições específicas para a Marinha, Exército e Aeronáutica.
As três forças devem ter condições de disponibilizar recursos operacionais aos comandos ativados. O exército ficará responsável por designar os comandantes dos Comandos Operacionais Conjuntos ativados.
Marinha, Exército e Aeronáutica também deverão indicar representantes para integrar os Estados-Maiores Conjuntos responsáveis pelo planejamento das operações.
A quantidade de recursos e a distribuição das tropas serão definidas conforme as necessidades apresentadas pela Justiça Eleitoral e os planejamentos operacionais.
Apoio logístico
Além da segurança durante a votação e a apuração, a atuação das Forças Armadas pode envolver o transporte e outras atividades necessárias ao funcionamento das eleições em locais onde houver demanda da Justiça Eleitoral.