O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou, nesta segunda-feira (31), em coletiva de imprensa, que as restrições impostas à campanha dele por decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é uma “decisão monocrática absurda”.
“Sejamos sinceros, o que o Dias Toffoli fez ao proibir que eu use minhas redes sociais, todas elas, a proibir que eu participe de sabatinas, não poder participar de debates, isso é uma demonstração muito clara de que a vontade dele, Dias Toffoli, era retirar de nós o direito de participar desse processo do qual nós temos chances reais e concretas de vencer”, acrescentou o presidenciável.
O candidato ainda afirmou que o episódio é, para ele, uma escalada autoritária no Judiciário brasileiro. “Hoje é um momento histórico para demonstração dessa inflexão autoritária que existe nos tribunais”, afirmou, relembrando que a decisão contra a campanha dele ocorreu exatamente dez anos após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 31 de agosto de 2016.
Na fala, Renan disse que não imaginava que, uma década depois, estaria diante da possibilidade de ser retirado de uma disputa presidencial. “Não dá para justificar de maneira racional e razoável, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista político.”
Questionado pelo Metrópoles, o candidato disse ter “certeza de que a decisão será revertida”: “Ainda acho que vivemos em um regime democrático, cada vez mais exótico, mas acho que sim. Se os juízes forem ainda mais equidistantes, mais imparciais, mais técnicos que o Dias Toffoli, eu tenho certeza que essa decisão será revertida”.
Decisão de Toffoli contra Renan Santos
A decisão de Toffoli proíbe Renan de fazer campanha em ambientes digitais, de receber recursos do Fundo Eleitoral, e de participar de debates. Em decisão do TSE no começo da tarde desta segunda-feira (31), Toffoli argumentou que Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar, dentro do prazo, perfis em redes sociais.
“O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis”, disse o ministro na decisão.
“Justifica-se, portanto, que, até o esclarecimento da situação de cada perfil e da análise de eventual justificativa para a omissão, seja integralmente suspensa a utilização dos perfis de redes sociais arrolados a destempo, bem como de qualquer outras, para a realização de campanha na internet”, acrescentou.
Na decisão, Toffoli proíbe o candidato do Missão de fazer propaganda “por meio de quaisquer endereço eletrônico de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral”.
Proíbe, também, de receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o “Fundão Eleitoral”, e de participar de debates.
Como mostrou o Metrópoles na coluna Grande Angular, Renan Santos atualizou a lista de perfis dele e de seu candidato a vice, Coronel Medina, no dia 19 deste mês. A campanha enviou uma relação com 16 perfis de redes sociais ao TSE, na ocasião.
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