A venda de bebidas alcoólicas estará proibida, por enquanto, em 15 municípios de Mato Grosso durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4). Portarias publicadas nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30) pela Justiça Eleitoral estabelecem períodos diferentes de restrição, que, em algumas cidades, começam ainda no sábado (3), podendo ficar proibida a comercialização por mais de 30 horas.
Até a publicação desta reportagem, os principais colégios eleitorais de Mato Grosso — Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis — não haviam publicado portarias com a proibição de bebidas alcoólicas.
A restrição mais longa será aplicada em Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Nesses quatro municípios, mercados, bares, lanchonetes, distribuidoras, restaurantes e estabelecimentos semelhantes não poderão vender ou servir bebidas alcoólicas a partir das 10h de sábado (3) até as 20h de domingo (4), no horário de Cuiabá. Ao todo, serão 34 horas de proibição. A portaria determina que os infratores fiquem sujeitos à prisão em flagrante pelo crime de desobediência eleitoral.
Em Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia, a proibição começa às 20h de sábado (3) e termina às 18h de domingo (4), considerando o horário de Brasília. A determinação impede a venda, comercialização ou distribuição de bebidas alcoólicas. Quem descumprir a medida poderá responder por desobediência eleitoral, além de ter os produtos apreendidos.
Já em Vila Rica, Santa Terezinha e Santa Cruz do Xingu, a chamada Lei Seca valerá das 0h às 18h de domingo (4), também pelo horário de Brasília. A portaria proíbe a venda, o fornecimento e a distribuição de bebidas alcoólicas e prevê responsabilização pelo crime de desobediência eleitoral.
A mesma faixa de horário, das 0h às 18h de domingo, será adotada em Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte e São José do Xingu. Nesses municípios, além da comercialização e distribuição, também fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras, hotéis, lojas de conveniência, eventos, estabelecimentos semelhantes e locais públicos. Vendedores ambulantes também estão sujeitos à determinação.
As portarias foram editadas pelos respectivos juízes eleitorais com o objetivo de manter a ordem pública e garantir o funcionamento dos locais de votação. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo (4), com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.