A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão em Campo Grande durante a Operação Res Publica, deflagrada nesta quarta-feira (14) para investigar a venda irregular de 122 veículos pertencentes a órgãos públicos federais. O prejuízo estimado aos cofres da União é de R$ 4,4 milhões.
A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e também cumpre mandados em três cidades de Santa Catarina. Ao todo, são 11 ordens judiciais: cinco em São José, três em Palhoça, duas em Florianópolis e uma na Capital sul-mato-grossense.
Segundo a Polícia Federal, os veículos foram destinados a uma organização da sociedade civil, mas há indícios de que os bens tenham sido vendidos a particulares e comerciantes, em desacordo com a finalidade social que justificou a transferência.
Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e o início de 2023. A apuração aponta suspeitas de que agentes públicos tenham direcionado a destinação dos veículos à entidade beneficiária, enquanto dirigentes e intermediários teriam participado das negociações.
Dinheiro teria sido usado para comprar patrimônio particular
De acordo com a PF, parte dos valores obtidos com a venda dos veículos teria passado por contas bancárias pessoais dos envolvidos. Os investigadores também identificaram indícios de que o dinheiro tenha sido utilizado para a aquisição de patrimônio particular.
O prejuízo estimado de R$ 4,4 milhões corresponde ao valor de 122 veículos relacionados a dois núcleos investigados. Os bens são provenientes de diferentes órgãos federais.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal autorizou o sequestro de bens vinculados aos investigados. A medida busca preservar patrimônio que possa ser utilizado para ressarcir os cofres públicos.
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Denúncia deu início à investigação
A investigação começou após informações encaminhadas pela CGU sobre possíveis irregularidades na transferência de bens públicos para uma organização da sociedade civil.
O caso teve origem em uma denúncia registrada na plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria do governo federal. A partir das informações recebidas, a CGU realizou uma auditoria sobre um chamamento público promovido em 2021 pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina.
O procedimento previa a destinação de bens classificados como inservíveis, irrecuperáveis ou antieconômicos. A organização selecionada ficou responsável por receber e dar destinação aos materiais, com obrigação de priorizar fundações, hospitais filantrópicos, comunidades quilombolas e povos indígenas.
A suspeita é de que a comercialização dos veículos tenha contrariado as condições estabelecidas para a destinação dos bens públicos.
A investigação continua para esclarecer a participação dos envolvidos e apurar as possíveis irregularidades.