O deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) protocolou uma representação no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para pedir a investigação das atividades da mineradora LHG Mining, em Corumbá (MS). O parlamentar aponta possíveis irregularidades nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e denuncia danos ambientais provocados pela atividade da empresa no Pantanal.
Segundo Duarte, a mineradora ampliou a produção e atualmente fatura quatro vezes mais do que em 2022. Apesar do crescimento, os valores pagos em compensação financeira ao município estariam diminuindo.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado classificou a situação como sonegação. Ele comparou os valores pagos pela empresa à tributação de veículos de diferentes categorias para questionar a diferença entre o faturamento da mineradora e os repasses.
“Eu nunca vi um Fiat Uno pagar mais imposto que uma Ferrari!”, escreveu na publicação.
A CFEM é uma compensação financeira devida pelas empresas que exploram recursos minerais. Parte dos valores arrecadados é distribuída aos municípios produtores, como forma de compensar a exploração dos recursos naturais.
Além da questão financeira, o parlamentar apontou impactos ambientais atribuídos à atividade mineradora. Segundo ele, a retirada do minério bruto deixa um passivo ambiental na região, enquanto o transporte da produção provoca danos às estradas utilizadas pela população.
Duarte também afirmou que a exploração estaria causando impactos no rio e classificou a situação como um desastre ambiental em pleno Pantanal.
“Você pega esse minério bruto, extrai da mina deixando um legado de desastre ambiental, aí ocupa as nossas estradas, destrói as estradas e agora está destruindo o rio”, declarou.
Ao anunciar a representação, o deputado afirmou que a população de Corumbá está sendo prejudicada pela atividade econômica, enquanto a riqueza mineral deixa o município e os impactos permanecem na região.
“A cidade está pedindo socorro. Vocês estão vendo, não estão exagerando. Está acontecendo lá um desastre”, afirmou.
A representação foi protocolada no Ministério Público Estadual para que os fatos sejam investigados. O parlamentar defende a apuração dos valores recolhidos pela mineradora e dos danos ambientais apontados na denúncia.
Até o momento, não há manifestação da LHG Mining sobre as acusações.