Por descumprir medidas cautelares, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou, nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
De acordo com reportagem do G1, o juiz afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.
“Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da decisão.
Assim, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial e mantenha o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, estão proibidas visitas, exceto de familiares e advogados.
A Polícia Federal, que realizou novas buscas na residência do ex-presidente, também recolheu todos os celulares disponíveis no local por ordem do magistrado.
“A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais”, diz Moraes em sua decisão de 25 páginas.