Cooperação pretende intensificar ações contra produção, importação e venda irregular, inclusive em plataformas digitais.
A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) pretendem firmar um acordo de cooperação para atuar de forma conjunta no combate ao mercado ilegal de medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A proposta foi apresentada pelo diretor da Anvisa, Daniel Pereira, em fala na 7ª Reunião Pública da diretoria da agência, nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026.
Foco em crimes e riscos sanitários
Segundo Daniel Pereira, a parceria deve permitir intensificar o enfrentamento de crimes e riscos sanitários ligados à produção, importação e venda irregular desses medicamentos. O objetivo é reduzir a comercialização de produtos sem registro e sem comprovação de origem e qualidade, inclusive por meio de plataformas digitais.
O diretor afirmou que o tema ganha relevância diante do aumento de eventos adversos associados ao uso desses medicamentos, frequentemente sem prescrição médica ou com produtos sem garantias de qualidade, pureza e segurança.
Modelo já utilizado em operações conjuntas
Pereira disse que a cooperação consolida um modelo já aplicado em operações conjuntas pontuais, citando a operação Heavy Pen. No mês anterior, segundo ele, a ação cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e realizou 24 ações de fiscalização no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Pará, no Paraná, em Roraima, no Rio Grande do Norte, em São Paulo, em Sergipe e em Santa Catarina.
De acordo com o diretor, as iniciativas anteriores indicaram a gravidade do problema, com apreensão em larga escala, interdições de estabelecimentos e identificação de substâncias sem registro.
Análises serão integradas em futuras operações
Na prática, os medicamentos apreendidos nas futuras operações conjuntas, resultantes do acordo, serão analisados de forma integrada. Daniel Pereira mencionou perícia da PF e suporte técnico da Anvisa para avaliar a composição dos produtos ilícitos.
Ele acrescentou que a avaliação do risco à saúde da população será fortalecida e que os resultados podem subsidiar inquéritos criminais, contribuindo para a interrupção de cadeias ilícitas, muitas delas interestaduais e apoiadas em plataformas digitais.
Atuação regulatória e repressão criminal
Ao defender a atuação regulatória, o diretor afirmou que a proteção à saúde depende de resposta coordenada entre diferentes esferas do governo. Pereira também disse que a atuação regulatória precisa dialogar com atividades de fiscalização, investigação e repressão criminal.
Segundo ele, a efetividade do trabalho regulatório exige instituições técnicas e comprometidas com o bem coletivo.