UM Austrália se tornou, nesta semana, o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. As empresas responsáveis por essas plataformas terão de adotar métodos de verificação de identidade para permitir a criação ou a manutenção de contas.
A regra atinge ao menos dez serviços de redes sociais e streaming, entre eles Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.
A iniciativa, porém, pode não permanecer restrita ao território australiano. O debate já ganhou força em vários países. Segundo o site Science Alert, a União Europeia estuda a legislação para avaliar se adota medida semelhante no futuro.
Elon Musk afirma que X cumprirá lei australiana
O dono do X, Elon Musk, declarou que sua empresa vai cumprir a proibição imposta pelo governo australiano, apesar de discordar da política adotada.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em novembro que a legislação da Austrália está sendo analisada para entender como ela enfrenta os “algoritmos que exploram as vulnerabilidades das crianças”.
Dentro da própria União Europeia, países como França, Alemanha e Espanha já admitem estudar regras que vetem o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A Dinamarca está mais avançada nessa discussão e anunciou, em novembro, que se prepara para proibir o uso das plataformas por menores de 15 anos.
Fora da Europa, Nova Zelândia, Malásia, Paquistão e Índia também avaliam medidas para proteger crianças e adolescentes dos impactos das redes sociais. A iniciativa australiana se tornou uma onda regulatória que pode se espalhar muito além do previsto.