SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Ministério Público Federal apura se aplicativos voltados para o público LGBTQIA+, como Grindr e Hornet, tem adotado medidas de segurança. Procedimento administrativo anunciado nesta segunda-feira (15) ocorre após múltiplas ocorrências contra usuários brasileiros.
Investigação ocorre após ocorrências criminais feitas por usuários de diferentes cidades do Brasil. Comunicado cita uma série de ocorrências, incluindo roubo, extorsão, lesões corporais e até homicídios, registrados no Distrito Federal, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo.
Pessoas LGBTQIA+ estão em situação de maior vulnerabilidade. Segundo o procurador responsável pelo procedimento administrativo, Lucas Costa Almeida Dias, prática de crimes por meio de apps de relacionamento é notória, porém casos contra este público tem “condutas agravadas”, pois são “movidas por preconceito e ódio”.
“Com frequência, os criminosos se utilizam de meios ardis para atraírem diferentes vítimas, até que um elevado número de ocorrências desperte a atenção das autoridades policiaisProcurador da República”, afirma Lucas Costa Almeida Dias, em inquérito civil.
Procurador acredita em subnotificação de crimes e falha das plataformas. Dias cita que existe receio e constrangimento por parte das vítimas para denunciar esses crimes e que apps falham em implementar ferramentas de segurança robustas.
No Brasil, STF tem entendimento que aplicativos devem ter “dever de cuidado”. Na prática, isso quer dizer que empresas devem atuar de forma proativa para remover conteúdos que incitem discriminação, mesmo sem notificação judicial, e implementar mecanismos de segurança.
Inquérito pede que apps adotem medidas de segurança no país. O documento cita um protocolo australiano adotado pelas plataformas que exigem investimento em sistemas de detecção de ameaças, canais de denúncia e banimento de contas irregulares.
Consultadas, Grindr e Hornet não se pronunciaram sobre a ação. O espaço segue aberto para manifestações.