A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realiza nesta terça-feira (10), às 9h, sessão ordinária com propostas voltadas à saúde, infraestrutura e espaços públicos. Entre os principais assuntos está o Projeto de Lei nº 046/2026, que estabelece regras para o incentivo financeiro adicional destinado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
A matéria prevê alterações na legislação municipal para disciplinar a identificação, o pagamento e o tratamento administrativo do benefício destinado aos profissionais das duas categorias.
Na pauta do expediente também está o Projeto de Lei nº 047/2026, que propõe dar ao Laboratório Municipal, situado na Rua Espírito Santo, nº 2.107, o nome de Laboratório Municipal Bernadete Marta Galli.
Outras indicações tratam de melhorias nos espaços de esporte e lazer do Distrito do Areado, instalação de um toldo na extensão do Cultura Viva, no Jardim Gramado, e regulamentação dos procedimentos para execução conjunta de emendas parlamentares impositivas.
Estradas e serviços públicos também entram na discussão
Entre as solicitações de infraestrutura, os vereadores devem encaminhar pedidos para instalação de um redutor de velocidade na estrada municipal SGO-066, nas proximidades da lagoa do SAAE, e aplicação de cascalho fino na MS-435, no trecho entre a Serraria e o Distrito do Areado.
A pauta inclui ainda pedidos de informações sobre a destinação de terrenos nos Núcleos Industriais Norte e Sul, além de dados referentes às manifestações registradas nas ouvidorias da Secretaria Municipal de Saúde e da Funsaúde.
A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9h. Os moradores poderão acompanhar os trabalhos presencialmente ou pela transmissão da TV Câmara.