Moradores do Jardim Noroeste, em Campo Grande, entraram em contato com a equipe de reportagem do TopMídiaNews, a fim de trazer a público o clima de revolta e indignação que vem tomando conta do bairro por causa da onda de furtos supostamente cometidos por um adolescente de 17 anos.
Segundo a pessoa que conversou com nossa equipe, o adolescente é contumaz na prática de furtos por todo o bairro, em residências e, mais recentemente, neste fim de semana, em uma escola pública da região.
“Esse final de semana entrou na escola, roubou torneiras dos bebedouros, quebrou grades, enfim, ninguém aguenta mais essa situação”, afirma a testemunha.
A denunciante explica que um dos motivos para a revolta dos moradores seria o fato de que o adolescente não é detido. “A Polícia Militar, em todas as vezes, vem ‘prende’ o garoto, mas na delegacia ele é liberado. Queríamos pedir ajuda da imprensa para que o mesmo seja encaminhado para a UNEI e que nos dê paz, pois, além da escola, ele furtou vários outros lugares.”
Em postagem no Facebook, vários moradores se manifestaram sobre a situação. “População do Noroeste não aguenta mais essa situação,, esse indivíduo sempre roubando, sendo preso e sendo solto de novo para roubar mais. Chega, queremos um basta nesta situação. Que a Justiça tome as devidas providências!”, comentou uma moradora.
Os moradores reconhecem, ainda, o esforço da PM para tentar conter o adolescente, e ressalta que os policiais sempre atendem aos chamados e o levam para a delegacia. “A a polícia faz o papel de vir buscar, mas aí acabam soltando porque diz que não tem idade para ficar preso, mas tem idade para roubar. Mas não é justo com a população do Jardim Noroeste e ambas partes, tá na hora da justiça ser feita, não solte mais não”.
Ainda segundo a denunciante, o menor teria sido apreendido há pouco mais de um ano e foi colocado em liberdade recentemente. Com isso, os furtos voltaram a ocorrer no bairro. Ela conta que, com isso, houve uma redução significativa no número de furtos no bairro com a ausência do menor, mas que, com o retorno dele, as ocorrências desse tipo voltaram a ocorrer com mais frequência.
Inimputabilidade
Apesar de todas as reclamações, no Brasil, uma pessoa menor de 18 anos é considerada inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizada criminalmente por um ato.
Assim, um menor de 18 anos não comete crime, mas sim, atos infracionais, sujeitos ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Como consequência, a pessoa inimputável não recebe pena de prisão, podendo ser aplicada, ao invés, uma medida socioeducativa, como a internação em estabelecimentos específicos para adolescentes, onde recebem o tratamento e o acompanhamento conforme determinado pelo ECA.