Uma clínica de estética que funcionava de forma irregular no bairro Jardim Itália, em Cuiabá, foi alvo de uma fiscalização na manhã deste sábado (12). A ação reuniu a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária de Cuiabá e o Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT). Uma farmacêutica que atendia no local é investigada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) por suspeita de exercício ilegal da medicina.
Segundo a Polícia Civil, a fiscalização foi feita após uma denúncia de que a profissional, que mora em Rondonópolis e não tinha autorização para atuar em Cuiabá, estaria realizando procedimentos que só poderiam ser feitos por profissionais habilitados.
Entre os procedimentos citados estão aplicações com laser e uma cirurgia íntima conhecida como ninfoplastia. Outros atendimentos estéticos feitos no local também serão investigados.
Durante a fiscalização, o CRF-MT constatou que a farmacêutica não tinha autorização para trabalhar em Cuiabá e estaria realizando procedimentos além do que é permitido à profissão.
Já a Vigilância Sanitária encontrou uma série de irregularidades. A clínica não tinha alvará sanitário nem responsável técnico.
Os fiscais também constataram problemas no descarte de materiais usados nos atendimentos. Resíduos que poderiam estar contaminados eram jogados no lixo comum e o local não tinha recipientes próprios para esse tipo de material.
A clínica também não mantinha prontuários dos pacientes nem documentos com orientações sobre os procedimentos realizados. As condições de higiene e funcionamento também foram consideradas inadequadas.
Durante a vistoria, os fiscais encontraram uma cânula usada em procedimento com endolaser aberta e jogada em uma lixeira comum, ao lado da pia. Também foram localizados medicamentos que, segundo a fiscalização, haviam sido prescritos pela própria farmacêutica, além de produtos manipulados de forma irregular.
Os medicamentos e outros materiais considerados irregulares foram apreendidos e deverão ser destruídos e descartados da forma correta. O espaço onde os atendimentos eram realizados foi interditado pela Vigilância Sanitária.
Caso será investigado
A Polícia Civil abriu um procedimento para investigar a suspeita de exercício ilegal da medicina.
Se a prática for confirmada, a farmacêutica poderá responder pelo crime previsto no artigo 282 do Código Penal, com pena que pode chegar a dois anos de prisão. Quando há intenção de lucro, também pode haver aplicação de multa.
A Polícia Civil informou ainda que novas medidas podem ser adotadas caso outras irregularidades sejam identificadas durante as investigações. A Vigilância Sanitária e o CRF-MT também devem tomar as medidas administrativas previstas para o caso.