O escritório Barci de Moraes não foi citado nominalmente na Lei Magnitsky
A empresa de segurança digital Cloudflare retirou do ar, nesta quinta-feira (25), o site barcidemoraes.com.br, que pertence ao escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes. A medida foi tomada após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções da chamada Lei Magnitsky.
A Cloudflare é uma companhia americana que presta serviços de hospedagem, proteção contra ataques virtuais e segurança digital para sites de todo o mundo. Com as sanções, a empresa foi obrigada a bloquear o acesso ao portal do escritório brasileiro.
O Departamento do Tesouro dos EUA explicou que, pela regra conhecida como “50 Percent Rule”, qualquer entidade em que pessoas sancionadas detenham 50% ou mais de participação é automaticamente considerada bloqueada, mesmo que não esteja nomeada na lista oficial.
No caso, Viviane Barci de Moraes foi sancionada e possui participação majoritária no escritório. Por isso, o Barci de Moraes Advogados foi atingido sem precisar ser citado diretamente.
Já o Instituto Lex, onde Viviane detém 25% das cotas e os outros 75% pertencem aos filhos de Alexandre de Moraes, foi listado nominalmente pelo Tesouro americano. As autoridades dos EUA ainda avaliam se os herdeiros do ministro também podem ser alvo de novas sanções.
