Detentos das unidades prisionais masculina e feminina de Cáceres (MT) poderão dar continuidade às atividades do Clube do Livro a partir da próxima segunda-feira (24). A iniciativa, desenvolvida em parceria entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Poder Judiciário, tem como objetivo promover a remição da pena por meio da leitura.
A portaria de autorização para a retomada das atividades foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (Dje) nesta terça-feira (18) pelo juiz José Eduardo Mariano, da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais de Cáceres e corregedor das unidades prisionais da comarca.
Na unidade prisional masculina, o projeto recebeu o nome de Clube do Livro “Nelson Mandela”. Já na unidade feminina, a iniciativa foi batizada de Clube do Livro “Eunice Paiva”.
O projeto foi criado como uma proposta de extensão da Unemat voltada à continuidade da remição de pena pela leitura dentro do sistema prisional.
📖 Acadêmicos atuarão como voluntários
Segundo a portaria, uma lista com os nomes dos acadêmicos selecionados como voluntários foi apresentada ao Judiciário. Eles participarão das atividades juntamente com os professores responsáveis pela coordenação dos projetos.
Foi autorizada a entrada de 7 professores e 18 acadêmicos do curso de Direito da Unemat, campus Jane Vanini, nos dois estabelecimentos penais. As atividades estão previstas para começar na semana do dia 24 de agosto de 2026.
🔐Como funciona o projeto?
A remição pela leitura permite que pessoas privadas de liberdade reduzam parte do tempo de cumprimento da pena a partir da participação em atividades de leitura, conforme as regras estabelecidas para o projeto e a legislação aplicável.
Em Cáceres, a proposta começou a ser estruturada a partir da Portaria nº 01/2024/Gab1ªCriminal, publicada em atendimento a orientações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF).
O resultado foi a criação dos dois clubes de leitura, voltados separadamente aos públicos masculino e feminino.
📚 Quantos livros cada preso pode ler para diminuir a pena?
No Brasil, para um preso ter a remissão de pena por leitura é necessário provar que leu os livros por meio de resenha. A cada livro lido e resenhado, que é avaliado por uma comissão, o preso tem direito a 4 dias a menos em sua pena.
O limite por ano é de 12 livros. Com um limite máximo de 48 dias a menos na pena a cada ano.
A iniciativa busca não apenas diminuir o tempo de encarceramento, mas também fomentar a educação, ampliando as possibilidades de reintegração social.