Especialistas do Direito Eleitoral, proteção de dados e tecnologia estarão reunidos no próximo dia 21 de agosto, em Campo Grande (MS), para discutir os desafios que as novas ferramentas digitais trazem ao processo democrático. O Seminário Eleições 2026: Desafios, Perspectivas e Novas Tecnologias será realizado no Auditório da OAB/MS, a partir das 8h, reunindo profissionais, juristas e estudiosos da área.
O evento pretende oferecer atualização e aprofundamento sobre as transformações tecnológicas que impactam diretamente as campanhas eleitorais e o exercício do Direito.
Durante o Seminário serão abordados assunto que estão no centro das discussões sobre o processo eleitoral brasileiro, como: uso de inteligência artificial, deepfakes, liberdade de expressão nas redes sociais, proteção de dados pessoais e os limites legais impostos aos agentes públicos durante períodos eleitorais.
Confira a programação do seminário
- 08h00 – Credenciamento
- 08h30 – Os direitos políticos das pessoas com deficiência
- Palestrante: Joelson da Costa Dias
- 09h30 – Deep Fake na Propaganda Eleitoral
- Tema complementar: Pressupostos Eleitorais da Tutela de Urgência
- Palestrante: Luiz Tadeu Barbosa Silva
- 10h30 – Novas Tecnologias e Eleições
- Palestrante: Michel Maesano Mancuello
- 13h30 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos na Campanha Eleitoral de 2026
- Palestrante: Márcio Arruda
- 14h30 – Liberdade de Expressão e seus Limites na Propaganda Eleitoral: O Que Pode e o Que Não Pode nas Eleições
- Palestrante: Fernando Bonfim Duque Estrada
- 15h30 – Inteligência Artificial nas Eleições 2026
- Tema complementar: Os Impactos da Resolução CNJ nº 615 e da LGPD
- Palestrante: Marcos Rafael Coelho
Profissionais e especialistas convidados
Além dos palestrantes da programação principal, o seminário contará com a participação de diversos profissionais e especialistas convidados.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site esams.org.br
O evento é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Comissão de Estudos e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação (CEA LGPD), a Comissão de Direito Eleitoral (CDEL) e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS).