O Conselho Gestor de Parcerias (CGP) aprovou, por unanimidade, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), considerado estratégico para a saúde pública do Estado. A ata da 40ª reunião foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial.
A proposta recebeu 408 manifestações da sociedade, com sugestões e questionamentos incorporados ao texto final. “Após a consulta pública, o projeto passou por um processo cuidadoso de refinamento e ajustes técnicos. Isso nos permitiu incorporar sugestões importantes, garantir maior aderência às preocupações da sociedade e alcançar um nível de amadurecimento que nos dá segurança para afirmar que hoje temos um projeto consistente, sólido e pronto para o lançamento do edital”, afirmou a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Expansão e inovação
O plano prevê aumento da capacidade de 354 para 577 leitos, reforma do prédio atual e construção de novos blocos. A gestão privada será responsável pelos serviços não assistenciais, como limpeza, manutenção, vigilância, lavanderia, transporte, nutrição e dietética, esterilização, TI e até a gestão de insumos hospitalares, considerada uma inovação na integração entre suprimentos e operação.
O valor global da PPP é de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos. A contraprestação máxima prevista é de R$ 20 milhões mensais, sujeita a descontos durante o leilão. O desempenho da concessionária será avaliado por indicadores de qualidade e satisfação, impactando diretamente na remuneração.
O cronograma de obras prevê execução em 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares. Entre as medidas sustentáveis estão energia fotovoltaica, reuso de água, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.
Próximos passos
Com a aprovação do CGP, o projeto segue para ratificação do governador e, em seguida, para a publicação do edital de concorrência pública. O leilão está previsto para dezembro de 2025.
Criado pela Lei Estadual nº 5.829/2022, o CGP é responsável por aprovar o Plano Anual de Parcerias e projetos de cooperação com a iniciativa privada no âmbito do governo estadual.