Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do projeto Sede de Aprender, revelou que 16 escolas de Mato Grosso do Sul seguem funcionando sem acesso à água potável.
As vistorias foram realizadas em junho deste ano pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), além da concessionária Águas Guariroba e da Sanesul.
O estado possui 1.841 instituições de ensino em atividade, e a ausência de água potável representa um risco direto à saúde de alunos e professores. Embora 44 (73% ) das escolas possuam certificado de potabilidade, a realidade encontrada mostra que ainda há falhas significativas: duas unidades não apresentaram qualquer tipo de água potável no dia da vistoria, dez afirmaram não realizar a limpeza dos reservatórios com a frequência adequada e três sequer contam com reservatórios próprios.
O relatório final aponta Mato Grosso do Sul em “linha amarela” no ranking nacional, ou seja, em situação de alerta no quesito fornecimento de água potável nas escolas. O CNMP e o MPMS destacam que o objetivo da fiscalização é garantir que gestores públicos adotem medidas urgentes para corrigir as irregularidades e assegurar condições dignas de ensino.
Também foram incluídos no cronograma de fiscalização para esse ano os municípios de Bonito, Bataguassu, Campo Grande, Deodápolis, Dourados, Iguatemi, Jardim, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Terenos.
A falta de acesso à água potável compromete não apenas a qualidade de vida e a saúde dos alunos, mas também o ambiente escolar como um todo. Problemas como a ausência de reservatórios adequados ou a falta de limpeza periódica elevam os riscos de doenças e afetam diretamente a aprendizagem.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que “não foi notificada a respeito do referido assunto, mas destaca que todas as unidades escolares, que possuem acesso à rede de esgoto e fornecimento de água disponibilizados pelas concessionárias, receberam as obras de ligação para o atendimento adequado”.
Segundo a secretaria, as unidades escolares da rede estadual seguem “com reformas parciais e gerais focadas – também – na readequação das redes hidráulicas, entre outras áreas. Para reservatórios e equipamentos já existentes, as unidades da Rede Estadual de Ensino ainda contam com um repasse destinado à manutenção predial”.
“Desde o início da atual gestão, foram 163 reformas realizadas, entre outras intervenções menores (tais como pintura e obras de manutenção), totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos”, finaliza.