A Prefeitura de Campo Grande contratou uma empresa especializada para realizar o fornecimento de coffee break ao Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Mulher, mas não divulgou o valor do contrato no extrato publicado no Diogrande (Diário Oficial).
Conforme o texto, a contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, que permite a contratação direta em casos de menor valor.
O documento foi assinado pela prefeita Adriane Barbosa Nogueira Lopes na última quinta-feira (14).
No extrato divulgado, a prefeitura afirma apenas que, “após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos”, foram preenchidos os requisitos legais para a contratação.
A ausência do valor chama atenção porque contratos públicos normalmente trazem o montante previsto para execução do serviço, principalmente em publicações oficiais voltadas à transparência dos gastos públicos.
Até o momento, mais de dez dias depois da solicitação, o Executivo municipal não explicou o motivo da omissão do valor no documento publicado.