Uma inspeção da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul constatou condições críticas na Unidade Penal “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã. Segundo o levantamento, feito em junho de 2025, o presídio abriga 526 presos em um espaço com capacidade para 324, uma ocupação 162% acima do permitido. Algumas celas, feitas para quatro detentos, chegam a comportar 22 pessoas.
Além da superlotação, a vistoria identificou infiltrações, goteiras, alagamentos, falta de vasos sanitários e infestação por baratas e escorpiões. Um muro da unidade chegou a desabar parcialmente, aumentando o risco à segurança de detentos e servidores.
O déficit de pessoal também preocupa, uma vez que apenas oito agentes penitenciários estavam de plantão, enquanto o ideal seria 105, segundo normas nacionais. A falta de efetivo dificulta a segurança, a vigilância e até a realização de escoltas médicas e movimentações internas.
As condições de alimentação e higiene são precárias. Os detentos recebem três refeições diárias, com intervalo de até 15 horas entre o jantar e o café da manhã. Muitos dormem no chão por falta de colchões, não têm kits de higiene e não podem receber roupas de visitas.
O atendimento médico é limitado, sem psicólogo e com apenas uma enfermaria. Medicamentos se restringem a analgésicos e o acompanhamento odontológico ocorre apenas em urgências.
As visitas ocorrem somente três vezes por mês, em ambiente sem cobertura ou bancos, o que expõe famílias e detentos ao sol e à chuva. O procedimento é feito por meio de body scan, o que substitui a revista vexatória, e visitas íntimas são autorizadas inclusive para casais homoafetivos.
“O relatório, no entanto, registra tratamento ríspido a familiares e restrições excessivas na entrega de pertences e alimentos, além de preços elevados na cantina onde os internos são obrigados a comprar itens que poderiam ser fornecidos pelos visitantes”, revela o defensor.
Entre as recomendações feitas pelo Nuspen estão a redução da superlotação, a contratação de mais policiais penais, a melhoria da ventilação e da salubridade das celas, o fornecimento regular de kits de higiene e colchões, e a ampliação das visitas e das oportunidades de trabalho e educação para os custodiados.
O relatório foi encaminhado a diversos órgãos, incluindo o Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Governo do Estado.