Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público aponta falhas graves de segurança no Estabelecimento Penal de Bataguassu, em Mato Grosso do Sul, e alerta para o risco de ocorrência de crimes graves dentro da unidade, incluindo a possibilidade de estupro coletivo.
Segundo o relato, a situação mais crítica ocorre no galpão de costura do presídio. No local, 24 detentos são levados diariamente para trabalhar sem o uso de algemas e sob a supervisão de apenas um policial penal, que permanece do lado de fora da estrutura.
Ainda de acordo com a denúncia, normas internas impedem que o agente entre no galpão, limitando a fiscalização à observação por grades. Isso dificultaria uma intervenção rápida em caso de violência.
Dentro do espaço, uma instrutora civil fica sozinha com os internos durante o período de trabalho. Conforme o documento, a profissional não possui treinamento de defesa nem porte de arma, o que aumentaria a vulnerabilidade.
O denunciante afirma que o risco é agravado pelo perfil dos detentos envolvidos, composto, segundo ele, por condenados por crimes sexuais. Diante desse cenário, há o alerta de que a situação poderia evoluir para episódios de violência extrema, incluindo um possível estupro coletivo.
A denúncia foi feita por um ex-policial penal e integra uma Notícia de Fato encaminhada inicialmente ao Ministério Público Federal. No documento, encaminhado para o TopMídiaNews, ele relata que já havia alertado formalmente a direção da unidade sobre as falhas de segurança, como o baixo efetivo e a ausência de protocolos adequados para escolta e custódia.
Entre os problemas citados estão ainda o transporte de internos sem segurança adequada, uso de viaturas em condições precárias e desativação de estruturas de vigilância.
O documento também aponta possíveis irregularidades administrativas, como supressão de processos internos, prevaricação e exposição a perigo.
Apesar das denúncias, o MPF decidiu não investigar o caso por entender que não há interesse direto da União. O órgão declinou da atribuição e determinou o envio do material ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que deverá analisar a situação.
Até o momento, não há confirmação de que o crime tenha ocorrido, mas o denunciante classifica o cenário como uma “tragédia anunciada” e cobra medidas urgentes para evitar que situações de violência se concretizem dentro da unidade prisional.
O caso deve ser avaliado pelo Ministério Público Estadual, responsável por decidir sobre a abertura de investigação.