BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino enviou nesta quarta-feira (10) um ofício à PF (Polícia Federal) pedindo a abertura de investigação sobre ameaças contra sua vida e integridade física publicadas na internet.
Segundo o documento, as mensagens começaram a circular logo após o ministro proferir seu voto, na terça-feira (9), no julgamento da trama golpista, que foi para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino relatou que as ameaças fazem constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que, segundo ele, parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação. O país registra uma onda de protestos em várias cidades que deixou 25 mortos, com ataques a prédios públicos, residências de políticos e sedes de partidos.
O ministro anexou exemplos que classificou como gravíssimos, apontando a possibilidade de crimes como coação no curso de processo.
“Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público. Como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos – a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”, disse, no documento.
No STF, Bolsonaro e os outros sete acusados são julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Fux já votou para condenar Mauro Cid por tentativa de abolir Estado de Direito e absolvê-lo de organização criminosa armada. Sobre o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, absolveu dos crimes de organização criminosa, abolição do Estado de Direito, golpe e dano a patrimônio. As análises continuam.
Em relação a Bolsonaro, Fux afirmou que o ex-presidente não pode ser acusado de golpe de Estado pois ele era “o mandatário do cargo ocupado”. Ele também disse que Bolsonaro não pode ser culpado pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, por terem sido cometidos por terceiros.
O ministro do STF também votou por livrar Bolsonaro crimes relacionados aos ataques às urnas eletrônicas, à Abin paralela, às blitzes da PRF e aos relatórios sobre as urnas eletrônicas produzidos pelas Forças Armadas e pelo Partido Liberal.
Além de Fux, já votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos réus. Depois de Fux, a previsão é que falem Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento deverá continuar nesta quinta (11) e na sexta (12).