A diretora da Creche Filantrópica Menino Jesus, localizada no bairro Jardim Brasil, em Cuiabá, renunciou ao cargo após denúncias de possíveis maus-tratos contra crianças atendidas na instituição. O caso está sendo apurado pela Secretaria Municipal de Educação, pelo Ministério Público e pelos órgãos de investigação.
A creche atende atualmente 53 crianças, com idades entre 1 e 4 anos, por meio de uma parceria com a Prefeitura de Cuiabá. Vídeos registrados dentro da unidade mostram situações envolvendo funcionários e crianças que estão sendo analisadas pelas autoridades.
Em uma das gravações, uma servidora aparece dando tapinhas no rosto de um menino durante uma refeição. Em outro momento, ela segura os braços da criança e a mantém contida. Outra gravação mostra uma funcionária puxando uma menina pelo braço e levando a criança até a mesa do refeitório. Há ainda imagens de uma criança, de aproximadamente cinco anos, do lado de fora de uma sala, chorando. A gravação mostra a porta fechada.
Após tomar conhecimento das denúncias, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou uma equipe técnica à unidade para verificar a situação e adotou medidas para garantir a segurança e o bem-estar das crianças. Veja vídeo:
A pasta informou ainda que a instituição foi orientada a preservar a integridade dos alunos durante a apuração, inclusive em relação à permanência de profissionais citados nas denúncias em contato com as crianças, respeitando as responsabilidades legais da entidade privada.
Os funcionários da creche não fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura. Por isso, eventuais medidas trabalhistas ou disciplinares são de responsabilidade da própria instituição, sem prejuízo das providências que possam ser tomadas pelo Município e pelos órgãos competentes.
Com a saída da diretora, uma integrante da diretoria assumirá provisoriamente a gestão da creche até a definição de uma nova direção. A Secretaria Municipal de Educação informou que continuará acompanhando a unidade e o processo de transição.
Confira a nota:
Diante da seriedade do caso, a Secretaria de Educação também acionará o Ministério Público, conforme as providências efetivamente adotadas, e encaminhará as informações disponíveis para que os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos competentes.
A instituição foi formalmente orientada a adotar todas as medidas necessárias para preservar a integridade das crianças durante o processo de apuração, inclusive quanto à permanência de profissionais envolvidos nas denúncias em contato com os alunos, observadas as responsabilidades legais da entidade privada.
A Secretaria esclarece que os profissionais da instituição não integram o quadro de servidores do Município. Dessa forma, eventuais medidas trabalhistas ou disciplinares relacionadas aos funcionários são de responsabilidade da própria entidade, sem prejuízo das providências que possam ser adotadas pelo Município no âmbito da parceria e pelos órgãos competentes nas esferas administrativa, civil e criminal.
A diretora da instituição formalizou sua renúncia ao cargo. Uma integrante da diretoria assumirá provisoriamente a gestão até a conclusão dos procedimentos necessários para a definição da nova direção.
A Secretaria Municipal de Educação continuará acompanhando a unidade e o processo de transição da gestão, adotando as medidas administrativas cabíveis para garantir a continuidade do atendimento às 53 crianças e o cumprimento das obrigações previstas na parceria firmada com a instituição.
A Prefeitura de Cuiabá reafirma que não tolera qualquer forma de violência, maus-tratos, tratamento cruel ou degradante contra crianças e que a proteção integral e a segurança dos alunos são prioridades da administração municipal.