A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), prendeu em flagrante uma mulher de 60 anos e um homem de 57 anos por descarte irregular de caixas d’água antigas de amianto, material altamente poluente e nocivo à saúde humana. A ação ocorreu na Rua Lido, no bairro Vila Eliane, em Campo Grande.
O caso teve início na sexta-feira (16), quando a Guarda Municipal flagrou três homens descartando resíduos em um terreno público da região. Eles foram conduzidos à DECAT e autuados em flagrante. Em depoimento, afirmaram que só realizaram o descarte porque um homem teria autorizado a prática, se apresentando como proprietário do terreno e cobrando R$ 150,00 pelo serviço.
Com base nas informações, policiais da DECAT retornaram ao local para averiguar a denúncia. Por volta das 15h40, os investigadores flagraram um veículo Fiat Uno parando no terreno e negociando com o suspeito o descarte de restos de caixas d’água de amianto. Diante da constatação do crime ambiental, os policiais deram voz de prisão à dupla.
O material descartado foi recolhido e recolocado no veículo para que tivesse destinação ambientalmente adequada, conforme determina a legislação.
Na delegacia, a mulher pagou fiança no valor de R$ 4.863,00 e foi liberada. Já o homem, por ser reincidente em crimes ambientais e explorar o local para descarte irregular de materiais altamente poluentes, teve a fiança fixada em R$ 9.726,00. Ele alegou não possuir recursos para pagamento e será apresentado ao juiz na audiência de custódia.
Os envolvidos responderão pelo crime de causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, conforme o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).