O prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montagna (PSD), determinou uma redução de 10% nos próprios vencimentos e nos salários do vice-prefeito, secretários municipais e outros servidores comissionados que ocupam funções de alto escalão. A medida foi publicada nesta quarta-feira (26) e integra um conjunto de ações para conter despesas diante da redução na arrecadação do município.
Conforme dados do Portal da Transparência, o salário do prefeito é de aproximadamente R$ 39 mil, enquanto a remuneração do vice-prefeito e de secretários municipais chega a R$ 20 mil. Com o corte, os valores dessas funções serão reduzidos em 10% durante o período de vigência da medida.
A decisão foi estabelecida pelo Decreto nº 3.943/2026, publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). A redução está prevista para vigorar até 31 de dezembro de 2026 e alcança servidores comissionados do alto escalão que cumprem jornadas de 40 ou 20 horas semanais.
Entre as funções atingidas estão procurador-geral do município, supervisores e superintendentes, chefe de gabinete, chefe de Comunicação e Imprensa, superintendente odontológico e de enfermagem, assessores jurídicos, supervisor veterinário, ouvidor, diretores de departamentos, coordenadores e cargos ligados às áreas de controladoria, administração e direção técnica.
Queda na arrecadação motivou medidas
Segundo a justificativa apresentada no decreto, o município precisa promover ajustes nas contas públicas após uma redução na receita prevista, estimada em pouco mais de R$ 390,2 milhões.
Entre os fatores apontados está a queda de 5,13% nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de receita de São Gabriel do Oeste.
Além da redução temporária dos salários, o decreto determina outras medidas de contenção. Entre elas está a renegociação de contratos e a reavaliação da necessidade de manutenção das contratações existentes.
As ações deverão permanecer em vigor até o fim de 2026, enquanto o município acompanha o comportamento das receitas e despesas e busca adequar o orçamento à nova realidade financeira.