O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por 180 dias nos municípios de Coxim e Rio Negro, após as fortes chuvas registradas no início de fevereiro provocarem danos significativos em áreas urbanas e rurais. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26).
Os temporais causaram prejuízos a estradas, vias de acesso e pontes, além de deixarem moradores isolados.
Estragos em estradas e isolamento
Nos dois municípios, estradas rurais e vias urbanas foram severamente afetadas, dificultando o tráfego e o acesso a comunidades.
Em Rio Negro, o decreto destaca o comprometimento da Rodovia MS-080, com pontes destruídas e transbordamento de rios. Pelo menos 700 pessoas ficaram isoladas em decorrência dos danos à infraestrutura.
Inundações e prejuízos em Coxim
Já em Coxim, sete bairros foram atingidos por inundações durante os temporais. O levantamento oficial aponta danos estruturais em quatro pontes e em nove vias públicas do município.
As ocorrências impactaram diretamente a mobilidade urbana e rural, exigindo ações imediatas do poder público.
Medidas autorizadas
Com o reconhecimento da situação de emergência, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil estão autorizados a adotar medidas emergenciais diante de risco iminente.
Entre as ações previstas estão:
- Entrada em residências para prestar socorro ou determinar evacuação;
- Uso de propriedades particulares em caso de perigo público, com indenização posterior se houver danos;
- Adoção de providências imediatas para restabelecimento de serviços essenciais.
Dispensa de licitação
O decreto também permite a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços necessários ao enfrentamento da situação emergencial. As contratações devem ser restritas às ações indispensáveis para minimizar os impactos das chuvas.
As obras e serviços terão prazo máximo de um ano para conclusão, sem possibilidade de prorrogação contratual ou recontratação da mesma empresa.
A expectativa é de que, com o decreto, os municípios consigam agilizar a recuperação das áreas afetadas e restabelecer a normalidade para a população atingida.