SÃO PAULO, SP (FOLAHPRESS) – O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) divulgou, na quarta-feira (10), quatro lotes de azeite de oliva considerados impróprios para consumo e determinou o recolhimento imediato dos produtos. As análises laboratoriais encontraram nas amostras outros tipos de óleo vegetal, o que caracteriza fraude, segundo o ministério.
Foram desclassificados o lote 255001 da marca Royal, o lote 246002 da Godio, o 24081 da La Vitta e o H L F42350 da Santa Lucia. Os produtos foram encontrados em supermercados de Pernambuco, Ceará, Paraná e Santa Catarina.
Procuradas pela Folha desde as 11h30 por email e por telefone, as distribuidoras Globo Import, Super Rede, MM Cravinhos e Capital Mineira, responsáveis pelas embalagens, não responderam até a publicação desta reportagem.
O ministério determinou o recolhimento dos lotes e alertou que a venda desses produtos é considerada infração grave. Supermercados e distribuidores que mantiverem os azeites irregulares nas prateleiras mesmo após esse anúncio podem ser responsabilizados.
Denúncias sobre a venda dos azeites desclassificados podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR. O Mapa também recomenda atenção aos rótulos e desconfiança de preços muito abaixo da média –um dos principais indícios de adulteração.
POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?
Segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo), o consumidor que adquiriu um dos lotes pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão. No caso, desde quarta-feira.
Já a distribuidora tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto. O vendedor pode oferecer a troca por uma mercadoria semelhante, como uma outra marca de azeite, mas apenas se o cliente concordar.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária, ou seja, tanto a fábrica quanto o supermercado que vendeu têm igual dever de reembolsar o cliente prejudicado.
Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia do reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.
No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal do Consumidor, com a validação da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que os consumidores possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, basta:
– Entre no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
– Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;
– Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
– Clicar em “Consultar” e verificar as informações. Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:
– Acessar este site;
– Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
– Verificar se consta como “Ativa” no campo “Situação do Estabelecimento”
– Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e novembro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.