O Governo de Mato Grosso do Sul formalizou nesta segunda-feira (11) a PPP (Parceria Público-Privada) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, considerado o maior investimento da história da saúde pública estadual. A assinatura ocorreu no auditório da Governadoria e confirmou a empresa Inova Saúde MS, subsidiária da Construcap, como responsável pela gestão dos serviços não assistenciais da unidade hospitalar.
A concessão foi definida após leilão realizado em dezembro do ano passado na B3, em São Paulo, quando a Construcap apresentou proposta de R$ 15,9 milhões mensais. Ao longo de 30 anos de contrato, serão investidos R$ 7,3 bilhões em operação, hotelaria e renovação tecnológica do hospital, além de R$ 966 milhões destinados à ampliação e modernização imediata da estrutura.
O projeto prevê aumento de 60% da capacidade hospitalar, passando dos atuais 37 mil para 71 mil metros quadrados de área construída e alcançando 577 leitos. As obras incluem novos blocos, reforma das estruturas existentes e modernização completa do parque tecnológico da unidade.
Segundo o Governo do Estado, o hospital continuará sendo 100% público e com atendimento gratuito pelo SUS. A gestão assistencial permanecerá sob responsabilidade estadual, enquanto a concessionária ficará encarregada dos serviços de apoio e infraestrutura.
A previsão é de que as obras de expansão sejam concluídas em até dois anos. Já o processo de retrofit, modelo de reforma que moderniza estruturas já existentes, deve ocorrer nos dois anos seguintes. As intervenções serão feitas sem interrupção dos atendimentos. Primeiro, serão construídos os novos blocos; depois, os serviços serão transferidos gradualmente para que as áreas antigas passem pela reforma.
O projeto também prevê modernização tecnológica em diversas áreas. Entre as novidades anunciadas estão farmácia robotizada com sistema de “erro zero” na dispensação de medicamentos, transporte pneumático para otimizar a logística hospitalar e renovação completa dos equipamentos médicos.
O pronto-socorro será reformulado, o centro cirúrgico passará por renovação total e a UTI será ampliada. O plano ainda inclui o fortalecimento da maternidade de alto risco e a criação de dois novos centros especializados: um de cardiologia e outro de oncologia.
Outro diferencial da PPP será o modelo de remuneração da concessionária, baseado em desempenho. O pagamento mensal dependerá do cumprimento de 53 indicadores de qualidade, avaliados por um Verificador Independente. Caso as metas não sejam atingidas, a empresa poderá sofrer penalizações de até 30% sobre o valor previsto.
Conforme o Governo do Estado, as 46 especialidades médicas já oferecidas pelo Hospital Regional serão mantidas gratuitamente pelo SUS, com expectativa de aumento na capacidade de atendimento e melhoria nos serviços prestados à população ao longo das próximas décadas.