Ministério da Justiça reconheceu falhas na avaliação anterior e decidiu que a animação poderá ser indicada para todas as idades.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás e restabeleceu a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (3), após a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) identificar que a análise anterior não havia aplicado integralmente os critérios previstos no Guia Prático de Classificação Indicativa.
Em 28 de outubro, a atração havia sido classificada como não recomendada para menores de 12 anos. A avaliação citava elementos como violência, atos criminosos, drogas lícitas e situações de estigma ou preconceito.
Ao revisar a decisão, a secretaria considerou o contexto cultural e religioso das narrativas e os atenuantes previstos para animações de estética infantilizada, incluindo a representação fantasiosa da violência. O programa reúne 36 episódios que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento.
Ministério aponta necessidade de aplicar critérios de forma integral
Segundo o ministério, a transmissão de histórias bíblicas para crianças por meio de animação constitui uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição. A pasta afirmou ainda que a classificação indicativa deve adotar critérios equivalentes para diferentes tradições culturais e religiosas.
A revisão foi realizada por iniciativa da própria administração pública. A nova decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será formalmente comunicada.
O ministério reiterou que a classificação indicativa tem caráter informativo e não representa censura. O objetivo é oferecer informações às famílias para que decidam quais conteúdos são adequados às crianças e aos adolescentes.