De acordo com o órgão, as mulheres trabalhavam para a mesma família havia gerações, vivendo em más condições e sem acesso a salário e direitos trabalhistas.
O resgate ocorreu no fim de agosto, em ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, vinculada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e veio a público na quinta-feira (3).
Segundo a promotoria, os donos da casa foram ouvidos pelos agentes durante o resgate e afirmaram que elas eram tratadas como familiares. O órgão contesta a versão e diz que as idosas não têm acesso a direitos patrimoniais ou às mesmas condições de educação e saúde da família proprietária.
A Folha de S.Paulo ainda não identificou representantes legais da família. Procurado por email na tarde desta sexta-feira (4), o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável por fiscalizações trabalhistas, não havia respondido até a publicação da matéria.
A idosa de 90 anos trabalhava para a mesma família desde a adolescência, passando 75 anos sem registro formal ou direitos como férias. No local também vivia uma mulher de 65 anos, que morava com a família desde os cinco anos.
As idosas seriam responsáveis pelos cuidados da casa, incluindo limpeza, alimentação dos moradores e compras no mercado.
Elas moravam em uma dependência da casa onde trabalhavam, com problemas de mofo e sem estruturas adequadas, e dormiam em quartos sem janelas.
As duas mulheres foram encaminhadas para avaliação médica após o resgate e depois levadas à rede de acolhimento municipal.
O caso é investigado desde março deste ano, após o recebimento de uma denúncia anônima.
A promotoria afirmou em nota que, segundo a denúncia, as duas idosas recebiam benefícios sociais do governo, mas os valores eram gerenciados pelo filho da dona da casa. O mesmo homem também gerenciava os benefícios recebidos pela própria mãe, que mora no local.
“Por isso, nenhuma das beneficiárias tinha contato direto com os valores recebidos”, diz o texto.
A promotoria disse que também ocorriam “dificuldades de comunicação das trabalhadoras com os profissionais de saúde pública que acompanhavam a residência”.
A Defensoria Pública Estadual informou que solicitou à prefeitura de Belo Horizonte uma vaga imediata em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas e que uma unidade já foi localizada.
“A resposta ainda não foi formalizada, mas está sendo articulada a inclusão das idosas na proteção especial da [Secretaria Municipal de] Assistência Social e a perspectiva é de que elas recebam acompanhamento pela rede em saúde e assistência social”, disse a Defensoria.
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