O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou um inquérito civil para apurar a insuficiência da oferta de consultas em cardiologia adulto na rede pública de saúde de Campo Grande. A medida ocorre após denúncias sobre a demora excessiva no atendimento e a incapacidade da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) em resolver o problema.
De acordo com os dados levantados pelo MP no Sisreg (Sistema de Regulação), a lista de espera soma 2.851 solicitações de consultas em cardiologia, sendo a mais antiga registrada em junho de 2024. Ou seja, há pacientes que aguardam há mais de um ano para conseguir atendimento com um especialista.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) considera excessiva qualquer espera acima de 100 dias para consultas e exames eletivos. Para o Ministério Público, a morosidade da Prefeitura em adotar medidas concretas tem ampliado a demanda reprimida e causado prejuízos diretos aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
O MP destaca que a Sesau não consegue recompor o quadro de profissionais, mesmo após sucessivas solicitações para reposição de cardiologistas concursados. Em três tentativas recentes de solução, duas resultaram apenas em nova convocação e chamamento de concurso, e a mais recente sequer teve resposta.
A dificuldade em contratar e manter especialistas acaba refletindo diretamente na capacidade de oferta de consultas, revelando a falta de planejamento da administração municipal, segundo o MP.
Hospitais sem vagas e contratos emperrados
Outro ponto crítico é a ausência de hospitais contratualizados para o atendimento da especialidade. Nem a Santa Casa nem o Hospital Universitário oferecem vagas em cardiologia adulto, atendendo apenas casos encaminhados de forma restrita.
Já o Hospital Evangélico, que poderia ampliar em 15 o número de consultas mensais, segue fora do contrato por um motivo burocrático: o vencimento da licença sanitária. Enquanto a renovação não é formalizada, os pacientes continuam sem acesso.
Na portaria, o promotor Marcos Roberto Dietz determinou que a Sesau apresente, em até 20 dias, informações detalhadas sobre o número de cardiologistas em atividade, sua lotação, a real ampliação de consultas após convocações recentes e se há médicos aprovados em concursos aguardando convocação.
O Ministério Público também cobra a relação de prestadores contratados, o número de vagas disponíveis e, principalmente, um plano de ação com metas claras e prazos definidos para reduzir a fila. A promotoria ainda exige prazo para a efetivação do contrato com o Hospital Evangélico, apontado pela própria gestão como solução parcial.
A prefeitura foi procurada e questionada quanto ao inquérito do Mistério Público, porém não respondeu até a publicação desta matéria.