O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a decisão que determinava que Gerren Carlos Salviano da Silva fosse submetido a júri popular pela morte do pecuarista Deusdedit Niedo Patriota, assassinado em maio de 2024, em um bar no centro de Santa Rita do Pardo.
A decisão foi tomada de forma unânime pela 1ª Câmara Criminal do TJMS após recurso apresentado pela defesa de Gerren. Com a anulação, o processo retorna à 1ª Vara da Comarca de Bataguassu.
A decisão anterior determinava que Gerren fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa, porém, alegou que a sentença não apresentava fundamentação suficiente e não explicava de maneira individualizada os motivos para a manutenção das qualificadoras atribuídas ao homicídio.
Entre as qualificadoras estão o motivo fútil e o uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
O relator do recurso, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, apontou que a decisão de primeira instância teria utilizado justificativas genéricas e fórmulas padronizadas, sem analisar concretamente as provas e os argumentos apresentados pelas partes.
Conforme o acórdão, a simples afirmação de que as acusações não seriam “manifestamente improcedentes” não seria suficiente para justificar a manutenção das qualificadoras, resultando na nulidade da decisão por falta de fundamentação adequada.
Relembre o caso
O pecuarista Deusdedit Niedo Patriota foi morto no dia 21 de maio de 2024, por volta das 18h30, no Bar do Cristiano, no centro de Santa Rita do Pardo.
Segundo as investigações, Gerren e Deusdedit teriam se desentendido após o acusado fazer comentários em tom de provocação relacionados à recente aquisição de um veículo novo pela vítima.