Decisão converteu o flagrante em preventiva após audiência no Fórum da Capital; defesa sustenta legítima defesa e diz que pedirá liberdade.
A Justiça decretou a prisão preventiva do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, de 60 anos, investigado pela morte a tiros do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61, durante uma disputa por um imóvel na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados. A decisão foi tomada após audiência de custódia realizada no Fórum da Capital na manhã desta quarta-feira (25).
Prisão preventiva após audiência
Segundo o relato da defesa, a audiência durou cerca de duas horas e, ao final, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. O juiz analisou a legalidade do flagrante e considerou que Bernal se apresentou espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos, mas decidiu pela preventiva diante da gravidade dos fatos.
Com a decisão, Bernal permanecerá preso enquanto o caso segue em investigação. Conforme a legislação, a prisão deve ser reavaliada pela Justiça em até 90 dias, podendo ser mantida, revogada ou substituída por medidas cautelares.
Encaminhamento ao presídio militar
Após a audiência, Bernal foi encaminhado diretamente ao Presídio Militar, onde ficará em cela especial por ser advogado. Ele chegou ao Fórum por volta das 8h20, vestindo a mesma roupa do dia anterior.
De acordo com a descrição no texto, o veículo da Polícia Militar entrou diretamente no local e o acesso foi fechado, impedindo a aproximação da imprensa. Ele foi visto por uma fresta no portão.
O que diz a defesa
A defesa informou que irá protocolar habeas corpus ainda nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça, com pedido de liberdade provisória ou aplicação de medidas cautelares para que Bernal responda ao processo em liberdade. Segundo o advogado Wilton Acosta, a principal tese é a de legítima defesa.
Conforme os advogados, Bernal sustenta que reagiu a uma tentativa de invasão do imóvel e que haveria registros anteriores de situações semelhantes no local. A defesa também afirmou que a investigação está em fase inicial e que imagens de câmeras de segurança ainda não teriam sido anexadas ao processo.
Versões e tipificação do caso
Segundo a defesa, no momento existem duas versões sobre o episódio: a de uma testemunha que estava no local e a do próprio acusado. Para o advogado, qualquer conclusão deve aguardar o avanço das investigações.
Sobre o enquadramento como homicídio qualificado, a defesa contesta a tipificação adotada pela Polícia Civil e afirma que não haveria elementos suficientes neste momento. Os advogados também disseram que pretendem buscar o reconhecimento da legítima defesa nas fases iniciais do processo e evitar que o caso seja levado a júri popular.
Como ocorreu o caso
Bernal foi preso na terça-feira, horas após efetuar disparos que resultaram na morte de Mazzini no Jardim dos Estados. A vítima, segundo o texto, estava acompanhada de um chaveiro quando foi atingida por dois disparos, em um episódio que teria sido motivado por discussão envolvendo a posse da residência.
A família de Mazzini afirma que o imóvel havia sido arrematado em leilão da Caixa Econômica e estava desocupado quando foi adquirido.