A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a soltura dos irmãos Rafael Rezende da Silva Razuk e Eduardo Razuk, presos preventivamente durante a Operação “Rodas da Sorte”, que investiga crimes de lavagem ou ocultação de bens e valores.
A decisão é da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias de Campo Grande, e foi disponibilizada nesta segunda-feira (31). A prisão preventiva dos dois foi substituída por medidas cautelares.
Segundo a investigação da Polícia Civil, os irmãos realizavam rifas de veículos de luxo pelas redes sociais. O esquema teria movimentado cerca de R$ 100 milhões em apenas seis meses. Durante a operação, deflagrada em 18 de agosto, foram apreendidos veículos de alto padrão, além de outros bens.
A polícia também apontou que empresas de outros estados teriam sido utilizadas para dar aparência de legalidade aos sorteios.
Defesa alegou que investigação já foi concluída
No pedido de liberdade, a defesa sustentou que as principais diligências da operação já haviam sido realizadas, com apreensão de bens e dispositivos eletrônicos, bloqueios patrimoniais e restrições de perfis utilizados nas atividades investigadas.
Os advogados também argumentaram que o inquérito policial já foi concluído e encaminhado para análise do Ministério Público.
A defesa destacou ainda que Rafael é primário, possui residência fixa e ocupação lícita. Segundo os advogados, os crimes investigados não envolvem violência ou grave ameaça e ele teria colaborado com a ação policial, sem resistência ao cumprimento do mandado e entregando o celular aos investigadores.
O advogado Tiago Bunning afirmou ainda que a defesa apresentou argumentos sobre a legalidade dos sorteios divulgados por Eduardo e que as medidas já cumpridas seriam suficientes para garantir o andamento da investigação.
“Em nosso pedido além de comprovarmos a legalidade dos sorteios divulgados por Eduardo defendemos que as cautelares que já foram cumpridas (tal como a busca, o sequestro de bens e valores e suspensão das redes sociais) seriam suficientes para assegurar a investigação e tornavam a prisão desnecessária. A magistrada de forma prudente e acertada revogou a prisão preventiva.”
MP apontou risco de retomada das atividades
O Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão preventiva, argumentando que ainda haveria risco de reiteração das supostas atividades por meios digitais, inclusive com a criação de novos perfis e contas.
O órgão também apontou a possibilidade de utilização de empresas ou terceiros para reorganizar a estrutura investigada e citou risco de interferência nas análises telemáticas e financeiras.
Como alternativa à manutenção da prisão, o MP pediu que fossem impostas medidas cautelares.
Ao analisar o caso, a magistrada considerou que houve uma mudança relevante em relação ao momento em que a prisão preventiva foi decretada. Com a decisão, Eduardo e Rafael Razuk deverão cumprir medidas cautelares para permanecer em liberdade.
Entre as determinações estão o comparecimento mensal à Justiça para informar e justificar suas atividades e a proibição de deixar o território nacional.
Os dois também deverão entregar os passaportes à Justiça no prazo de 48 horas após o cumprimento dos alvarás de soltura, além de manter os endereços e meios de contato atualizados.
Eles também deverão cumprir integralmente as demais medidas cautelares já determinadas no processo.
A investigação da Operação “Rodas da Sorte” aponta que os irmãos teriam realizado mais de 100 sorteios desde 2019, principalmente de carros de luxo. A Polícia Civil também investiga se a estrutura utilizada nas rifas poderia ter sido usada para lavagem de dinheiro.