A Justiça de Mato Grosso do Sul revogou a prisão de cinco investigados na operação Buraco Sem Fim, nesta quinta-feira (11), em Campo Grande. Entre eles o ex-secretário de obras Rudi Fiorese.
A decisão é fruto de pedido de liberdade para dois dos investigados – Fernando de Souza Oliveira e Erik Antonio Valadão Ferreira de Paula, mas estendida pelo magistrado aos outros três investigados. Dentre os presos beneficiados está o servidor da Secretaria de Obras, Mehdi Talayeh e Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa.
”É indispensável demonstrar de que modo a liberdade atual de cada acusado representa risco real à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, mediante elementos concretos e individualizados extraídos dos autos, aptos a evidenciar, de forma atual e efetiva, a probabilidade de reiteração delitiva, de interferência indevida na colheita da prova ou de frustração da persecução penal, não bastando, para tanto, conjecturas abstratas ou referências genéricas à gravidade do fato imputado”, anotou o juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Campo Grande.
No lugar da prisão preventiva, o magistrado impôs uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias e comprometimento de comparecimento a todos os atos processuais.
Na decisão, o juiz registrou que a situação de cada envolvido deve ser examinada individualmente. E que, para manter o encarceramento, seria necessário fundamento cautelar que justifique. Ainda segundo trecho da decisão, todos os presos estão inseridos no mesmo contexto investigativo, por isso a medida foi estendida para todos os investigados.