A decisão de Kassio foi revelada pela Folha na segunda-feira (5). Em nota, o magistrado disse que pretende aguardar a conclusão das eleições para definir o momento em que deve ser julgada a revisão criminal do processo que levou Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado.
O ministro informou ainda que pretende levar a discussão para o plenário da corte. O caso pode ser discutido de forma presencial, com a reunião dos dez integrantes do STF, ou no plenário virtual, em que os votos são depositados por escrito num ambiente digital.
Como mostrou a reportagem, Kassio avalia libertar o ex-presidente com uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é o de que o caso seja levado ao plenário para uma análise conjunta do colegiado. Nesta quarta, o ministro confirmou sua intenção de levar o caso ao plenário, “que é o órgão competente”.
“E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse o gabinete do magistrado.
Kassio é relator de dois processos de revisão criminal protocolados pela defesa de Bolsonaro. As ações buscam modificar a condenação do líder bolsonarista por envolvimento no plano de golpe.
A primeira ação foi protocolada em maio de 2026 e, em setembro, resultou em um racha na equipe de defesa do ex-presidente. Foi nesta ação que os advogados protocolaram um pedido de suspensão da pena de Bolsonaro. No entanto, horas depois, a equipe desistiu do pedido por divergências internas.
Nesta ação, já constava o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que dizia que o tema estava pronto para ser julgado e se manifestava de forma contrária a uma eventual revisão da condenação.
Em setembro, outro escritório que também faz a defesa de Bolsonaro protocolou mais uma ação pedindo pela revisão. Esse segundo processo ainda não passou por uma análise da PGR.
Na nota, o gabinete de Kassio se refere ao caso que “ainda está pendente de parecer da PGR”, ou seja, o ministro se refere à segunda ação protocolada, já que a primeira já teve manifestação do órgão e pode ser julgada.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 de meses de prisão no âmbito da ação sobre a trama golpista, que tem o ministro como relator.
O ex-presidente participou de um plano para dar um golpe de Estado e impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu as eleições em 2022, tomasse posse como presidente da República.
O filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disputa a Presidência contra Lula neste ano e irá ao segundo turno à frente do petista. Flávio marcou 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do atual presidente.
Embora esteja preso apenas desde novembro de 2025, Flávio prometeu que, se eleito, irá conceder um indulto ao pai.
O senador disse querer que Bolsonaro suba a rampa do Palácio do Planalto junto com ele durante a sua posse. No entanto, para que consiga dar um perdão presidencial para o ex-presidente, Flávio teria que já estar empossado.
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