O presidente Lula deverá se manifestar a favor da continuidade das investigações contra Flávio Bolsonaro (PL) por suposto crime de calúnia devido a uma postagem publicada pelo senador nas redes sociais, dizem aliados.
Integrantes do Palácio do Planalto e parlamentares do PT ouvidos pela coluna avaliam que, por uma questão de lógica, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) só teria acionado o STF após o aval do gabinete de Lula. Dessa forma, não faria sentido o chefe do Executivo se manifestar agora pelo encerramento do inquérito.
Na quinta-feira (23/4), a Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes (STF) que gostaria de saber se há intenção do presidente em formalizar denúncia contra Flávio Bolsonaro. Em seu parecer, a PF orientou o envio de ofício a Lula “consultando-o sobre o interesse de representar para a inauguração da persecução penal relativa aos delitos contra a sua honra”
A consulta ao presidente ocorre porque, em regra, crimes contra a honra precisam de iniciativa da vítima para a abertura de ação penal e punição do autor.
“Lula será delatado”
O inquérito foi instaurado pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 15 de abril, a partir de representação protocolada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado estipulou prazo de 60 dias para que a PF realize diligências sobre o caso.
Na postagem feita em janeiro, após a captura de Nicolás Maduro pelo governo Trump, Flávio Bolsonaro escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A defesa do senador alega que a publicação se referia a crimes cometidos por Maduro, sugerindo que o presidente da Venezuela delataria Lula. A estratégia de Flávio Bolsonaro também cita a imunidade parlamentar como elemento que afastaria a configuração de crime.