SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou que vetará eventual projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A declaração foi dada à BBC News Brasil e à BBC News, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio da Alvorada.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, disse.
A fala ocorre em meio à articulação de aliados de Bolsonaro para levar a voto o regime de urgência da proposta na Câmara, sob comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Lula disse à BBC que a decisão sobre anistia “é um problema do Congresso” e que “o presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional”. Mas reiterou que, se a anistia chegasse à sanção presidencial, a vetaria.
O Congresso poderia derrubar o veto de Lula. Além disso, o tema pode voltar ao STF (Supremo Tribunal Federal), já que indultos e anistias para os crimes apurados podem ser considerados inconstitucionais.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação na trama golpista de 2022. Ele está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Lula disse à BBC que não vê caráter político na condenação do adversário.
“Acho que ele (Bolsonaro) foi julgado por um crime que ele cometeu. Não tem política nisso. Eu fui julgado sem ter direito de defesa. Fui julgado, fiquei 580 dias preso, até hoje não provaram absolutamente nada. E a sentença que deram para mim era que eu tinha cometido um crime chamado fato indeterminado, ou seja, uma má fé”, disse.
“No caso do ex-presidente, você tem provas concretas, você tem delações concretas, você tem documentos concretos escritos por eles”, afirmou.
O petista criticou a PEC da Blindagem, proposta aprovada pela Câmara que restringe a abertura de investigações criminais contra parlamentares.
“Se eu fosse deputado, eu votaria contra. Se eu fosse presidente do meu partido, orientaria para votar contra”, disse à BBC.
O texto foi aprovado com votos de parte da bancada do PT. Questionado sobre isso, Lula afirmou: “Deixe eu lhe falar uma coisa: eu não sou o presidente do meu partido, sou o presidente da República.”
Questionado pela BBC sobre a relação com os Estados Unidos, Lula atribuiu a decisão do presidente Donald Trump de impor tarifas ao Brasil a motivos políticos e disse que não telefonou para o americano porque, segundo Lula, “ele nunca quis conversar”.
Lula afirmou estar disposto a cumprimentar e conversar com Trump se houver encontro em Nova York, durante a Assembleia-Geral da ONU.
“Se for necessário negociar com o Trump na hora, eu negocio e converso com o Trump.”
Sobre eventual candidatura em 2026, Lula declarou à BBC que a decisão dependerá de seu estado de saúde e de avaliação do PT “no momento apropriado”.